Patrus Ananias será cidadão sergipano por iniciativa da deputada Ana Lucia

Atendendo a um Projeto de Resolução da deputada estadual Ana Lucia (PT), no dia 10 de maio, a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe concederá, em Sessão Especial, Título de Cidadão Sergipano ao ministro Patrus Ananias de Sousa.

“O ministro Patrus Ananias é um cidadão sergipano, pois honra este Estado com sua atuação marcada no combate à erradicação da fome, na sua luta por distribuição de renda e justiça social”, afirma a parlamentar.

A deputada Ana Lucia ressalta que no Governo do presidente Lula, o ministro Patrus Ananias possibilitou uma mudança de paradigma na condução das políticas públicas, promovendo uma concepção de desenvolvimento mais distributiva e sustentável. Uma concepção de desenvolvimento que reafirma compromissos com as gerações futuras, e não só com a acumulação de riquezas a curto prazo.

“Nesse contexto, as políticas sociais ganham papel relevante, rompendo com a falsa dicotomia entre o social e o econômico. Além da dimensão ética de proteção da vida, as políticas sociais estão mostrando grande possibilidade de dinamização das economias locais, com significativo impacto no fortalecimento do mercado interno, o que foi um trunfo valioso para o Brasil no momento de enfrentamento da última crise econômica mundial”, fala.

Atenção a Sergipe

Ana Lucia também destacou a atenção para com o Estado de Sergipe à época que ela comandava a Secretaria Estadual de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - Seides -, criada em 2007, com a missão de reduzir a exclusão social no Estado de Sergipe.

“Percebendo o caráter multifacetado da exclusão social e em consonância com o processo de estruturação das políticas de combate à pobreza ao longo dos anos 90 do século XX, o Governo do Estado, através da Seides, trabalhou de forma integrada com o Ministério do Desenvolvimento Social em encontros permanentes com o ministro Patrus Ananias, em quem teve um aliado, um parceiro e grande promotor das políticas públicas que foram implementadas na minha gestão à frente dessa pasta”.

Segundo a deputada petista, um dos grandes desafios na Seides foi priorizar a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - no Estado de Sergipe, cujo objetivo estratégico é garantir a oferta de serviços às populações sob risco pessoal e social.

“É importante ressaltar que a legislação que dispõe sob a responsabilidade de cada ente federado na organização do sistema a PNAS - 2004 e NOB/SUAS - 2005, foi resultante do trabalho do ministro Patrus Ananias, preocupado em definir novos marcos regulatórios para a assistência social e combater a cultura histórica de práticas clientelistas”, frisa Ana Lucia

Reconhecimento Internacional

A deputada Ana Lucia lembra também que o reconhecimento pelo trabalho de Patrus Ananias ganhou destaque internacional em 2009 quando o ministro foi agraciado com o Prêmio Políticas do Futuro (Future Policy Award), na sede da Prefeitura de Hamburgo, norte da Alemanha. Prêmio este concedido pelo World Future Council às políticas de segurança alimentar estabelecidas pela lei municipal 6.352, de 15 de julho de 1993, no município de Belo Horizonte.

“As suas origens, na área rural de Bocaiúva (MG), colocaram o ministro Patrus Ananias em contato com o flagelo dos retirantes que fugiam das secas em busca da sobrevivência e políticas públicas implementadas na Prefeitura de Belo Horizonte foram marcos fundamentais na sua vida para que promovesse no Brasil uma profunda revolução nas políticas de assistência social no Governo do Presidente Lula. Os resultados já estão sendo detectados oficialmente através dos recentes estudos do IBGE e do IPEA, que apontam a melhora nas condições de vida e de renda dos milhões de brasileiros que viviam abaixo da linha da pobreza, em estado de miserabilidade absoluta”, avalia a deputada Ana Lucia.

Mais sobre o ministro Patrus Ananias

Patrus Ananias de Sousa, mineiro de Bocaiúva, nasceu em 1952, é casado e tem dois filhos. Formou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais em 1976, é especialista em Poder Legislativo, mestre em Direito Processual. Participou ativamente das lutas democráticas e sociais dos anos 70 que resultaram na construção do Partido dos Trabalhadores. Como advogado sindical e trabalhista entre 1979 e 1983, defendeu categorias como jornalistas, assistentes sociais, professores e engenheiros. Manteve forte engajamento cívico prestando assessoria a associações comunitárias, pastorais e movimentos sociais.

É professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na qual ingressou em 1979 e onde presidiu o Instituto Jacques Maritain. É também funcionário público concursado e licenciado da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, é membro da Academia Mineira de Letras.

Eleito vereador de Belo Horizonte pelo PT em 1988 e Prefeito da capital mineira no período de 1993 a 1996, promoveu ativamente a agenda de desenvolvimento social, com a implantação do orçamento participativo e de políticas de combate à fome, à desnutrição e ao desemprego. Sua administração foi premiada pela Organização das Nações Unidas como modelo de gestão pública, deixando a prefeitura com 85 % de aprovação popular.

Entre 1997 e 2001, retornou às atividades docentes e acadêmicas. Obteve o título de Mestre em Direito Processual pela UFMG. É doutorando em Filosofia, Tecnologia e Sociedade pela Universidad Complutense de Madrid. Desenvolve intensa produção intelectual, escrevendo capítulos de livros e trabalhos acadêmicos, além de artigos publicados semanalmente em diversos jornais brasileiros. É membro da Academia Mineira de Letras desde 1996.

Em 2002, foi eleito deputado federal pelo PT de Minas Gerais com mais de 520 mil votos, a maior votação da história do Estado. Na Câmara Federal, assumiu a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça e tornou-se membro do Conselho de Ética.

Desde 2004, é titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde vem promovendo a ampliação e institucionalização da rede de proteção e promoção social brasileira por meio da integração das áreas de assistência social, transferência de renda, segurança alimentar e nutricional e geração de oportunidades